A união estável é uma relação afetiva firmada pelos conviventes ao longo de um determinado lapso temporal, de maneira pública, contínua e ininterrupta, com objetivo de constituir família, tal qual…
Bem examinada a conta de energia elétrica que chega para pagamento, percebe-se que, além da energia efetivamente consumida — ou contratada —, há outras parcelas que compõem o valor total…
A atual pandemia ocasionada pelo Corona Vírus (COVID-19) vai, impreterivelmente, remeter muitas empresas brasileiras a uma profunda crise econômica e financeira. Com paralização quase que completa do mercado de consumo…
A 1ª Seção do STJ decidiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, empresas podem considerar insumos tudo aquilo que for “essencial ou relevante” para o desempenho de…