https://www.youtube.com/watch?v=ZOEiPzcMZ40&list=PLVwNANcUXyA8XECg6cThvLsOnyIwdTNow&index=4 Nosso sócio Cristiano Fernandes participou do programa O Artigo 5º, exibido pela TV Justiça, em episódio dedicado à análise da propriedade industrial como instrumento essencial para a promoção da…
Tributação pelo ITCMD do acréscimo de fundo de comércio (aviamento) como base de cálculo presumida. I. Objeto Analisa-se a constitucionalidade do inciso II do art. 154 da Lei Complementar nº…
Vivemos a era da exposição. E, na era da exposição, o silêncio institucional é sempre interpretado como confissão. Foi o que se viu recentemente no caso envolvendo a Cacau Show…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que o uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, na fase de cumprimento de sentença, é possível ao juízo determinar o envio de ofícios às corretoras de criptoativos com o objetivo…
Nosso sócio, Cristiano Fernandes, especialista em Direito Empresarial, concedeu entrevista ao DFTV da TV Globo para comentar a disputa judicial envolvendo a herança de Ismael Xavier, fundador do renomado Colégio Pódion.…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o redirecionamento de penhora para empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora só pode ocorrer mediante a desconsideração…
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) passou por uma importante reformulação após a sanção de um novo projeto de lei. O objetivo é ajustar os benefícios…
A Segunda Turma do STJ decidiu por unanimidade que empresas em recuperação judicial podem participar de licitações públicas. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação…
A Lei nº 14.811/2024, publicada em 15 de janeiro de 2024, que criminaliza o bullying e o cyberbullying traz importantes avanços na luta contra o abuso e exploração sexual de…