Arquivos Administrativo | Advocacia Fernandes Alves Candeia

Servidores podem converter tempo de serviço especial na aposentadoria

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ definiu que servidores públicos podem converter o tempo de serviço especial em comum como contagem recíproca de tempo de serviço. O…

Continuar lendo

Licença Especial dos Militares

A Licença Especial dos Militares foi tratada no artigo 68 do Estatuto, Lei nº 6.880/1980, e consiste em uma licença de 06 (seis) meses que é adquirida por cada período de 10…

Continuar lendo

Responsabilidade dos Cooperados

Os cooperados, como donos que são das Cooperativas, ao nelas ingressar passam não só a ter direito de usufruir dos serviços por elas prestados, como também passam a se tornar…

Continuar lendo