Tributação como instrumento de ação afirmativa

Artigo, “Tributação como instrumento de ação afirmativa”, do nosso sócio Eduardo Lorenzoni Candeia, mestrando em direito tributário, publicado nos anais de 2022 do Fórum Nacional de Direito Constitucional. O Fórum…

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Senado aprova mercado de criptomoedas

O Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta as operações financeiras realizadas com criptomoedas em território nacional. As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet.…

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PIS/COFINS: Conceito de Insumo

A 1ª Seção do STJ decidiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, empresas podem considerar insumos tudo aquilo que for “essencial ou relevante” para o desempenho de…

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