Responsabilidade dos Cooperados

Os cooperados, como donos que são das Cooperativas, ao nelas ingressar passam não só a ter direito de usufruir dos serviços por elas prestados, como também passam a se tornar…

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Licença Especial dos Militares

A Licença Especial dos Militares foi tratada no artigo 68 do Estatuto, Lei nº 6.880/1980, e consiste em uma licença de 06 (seis) meses que é adquirida por cada período de 10…

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A COVID-19 e a Recuperação Judicial de Empresas

A atual pandemia ocasionada pelo Corona Vírus (COVID-19) vai, impreterivelmente, remeter muitas empresas brasileiras a uma profunda crise econômica e financeira. Com paralização quase que completa do mercado de consumo…

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PIS/COFINS: Conceito de Insumo

A 1ª Seção do STJ decidiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, empresas podem considerar insumos tudo aquilo que for “essencial ou relevante” para o desempenho de…

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Impunidade X Educação

A sociedade brasileira está chocada com os últimos acontecimentos no Município de Belford Roxo/RJ. Da carta deixada pelo criminoso pode-se perceber uma completa ausência de equilíbrio emocional. Mas precisamos perdoá-lo,…

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