A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 141/2023, que almeja simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de…
Um dos medicamentos mais caros do mundo, o Zolgensma — usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1 — acaba de entrar para o rol da Agência Nacional…
Apesar de alguns sustentarem que não tem respaldo legal no momento, de acordo com a doutrina majoritária e face ao previsto no artigo 426, do Código Civil, a renúncia de…
Em entrevista ao blog do Fausto Macedo, do Estadão, nosso sócio José Ricardo Alves, comenta sobre a Lei 14.365 que altera pontos do Estatuto da Advocacia, do Código de Processo…
Recentemente a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que trouxe alterações no Estatuto da Advocacia, no Código de Processo Civil e no…
Apesar de alguns sustentarem que não tem respaldo legal no momento, de acordo com a doutrina majoritária e face ao previsto do art.426, do Código Civil, a renúncia de herança…
https://youtu.be/I1-ruhNooMw Em entrevista exclusiva ao programa Ponto Certo, da apresentadora Erika Lenehr, nosso sócio Cristiano de Freitas Fernandes que capitaneia as áreas de direito empresarial e tributário do escritório, falou…
A união estável é uma relação afetiva firmada pelos conviventes ao longo de um determinado lapso temporal, de maneira pública, contínua e ininterrupta, com objetivo de constituir família, tal qual…