Em entrevista ao blog do Fausto Macedo, do Estadão, nosso sócio José Ricardo Alves, comenta sobre a Lei 14.365 que altera pontos do Estatuto da Advocacia, do Código de Processo…
Recentemente a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que trouxe alterações no Estatuto da Advocacia, no Código de Processo Civil e no…
Apesar de alguns sustentarem que não tem respaldo legal no momento, de acordo com a doutrina majoritária e face ao previsto do art.426, do Código Civil, a renúncia de herança…
https://youtu.be/I1-ruhNooMw Em entrevista exclusiva ao programa Ponto Certo, da apresentadora Erika Lenehr, nosso sócio Cristiano de Freitas Fernandes que capitaneia as áreas de direito empresarial e tributário do escritório, falou…
Não é de hoje que os brasileiros reclamam da fome do leão, sempre insaciável, o problema é que a carga tributária além de excessiva contém ilegalidades que contaminam ainda mais…
A produção rural no Brasil tem vários desafios, mas um dos maiores deles é justamente preservar o negócio na família do produtor após o seu falecimento. É muito reduzido o…
A união estável é uma relação afetiva firmada pelos conviventes ao longo de um determinado lapso temporal, de maneira pública, contínua e ininterrupta, com objetivo de constituir família, tal qual…