Ir para o conteúdo
                           Inglês Espanhol
Advocacia Fernandes Alves Candeia
  • ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • PROFISSIONAIS
  • CONTEÚDO
  • PRIVACIDADE
  • CONTATO/CONSULTA
Menu Fechar
  • ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • PROFISSIONAIS
  • CONTEÚDO
  • PRIVACIDADE
  • CONTATO/CONSULTA
Leia mais sobre o artigo Reforma tributária e as mudanças no ITCMD

Reforma tributária e as mudanças no ITCMD

A Reforma Tributária trará alterações significativas no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), impactando diretamente heranças, doações e o planejamento patrimonial. Estar atualizado sobre essas mudanças é essencial…

Continue lendoReforma tributária e as mudanças no ITCMD
Leia mais sobre o artigo Partilha de bens: STJ anula partilha desigual entre herdeiros

Partilha de bens: STJ anula partilha desigual entre herdeiros

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula uma partilha de bens beneficiava desproporcionalmente um dos herdeiros. No caso analisado, um casal destinou apenas R$ 39 mil…

Continue lendoPartilha de bens: STJ anula partilha desigual entre herdeiros
Leia mais sobre o artigo STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

STJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um marco significativo ao reconhecer a possibilidade jurídica de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, desde que…

Continue lendoSTJ reconhece possibilidade de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade
Leia mais sobre o artigo O direito de partilhar bens após o divórcio não prescreve: Entenda a decisão do STJ

O direito de partilhar bens após o divórcio não prescreve: Entenda a decisão do STJ

A partilha de bens após o divórcio é um tema que, para muitos, permanece em aberto por anos. E agora, com uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Continue lendoO direito de partilhar bens após o divórcio não prescreve: Entenda a decisão do STJ
Leia mais sobre o artigo STJ permite entrega voluntária para adoção

STJ permite entrega voluntária para adoção

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito ao sigilo sobre o nascimento e a entrega voluntária da criança para adoção – garantido pela Lei…

Continue lendoSTJ permite entrega voluntária para adoção
Leia mais sobre o artigo STJ confirma penhora de imóvel alienado para quitação de dívida condominial

STJ confirma penhora de imóvel alienado para quitação de dívida condominial

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de um imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívidas condominiais, desde que o credor fiduciário seja notificado previamente.…

Continue lendoSTJ confirma penhora de imóvel alienado para quitação de dívida condominial
Leia mais sobre o artigo Herdeiro de imóvel objeto de processo de inventário tem legitimidade para ajuizar ação de usucapião

Herdeiro de imóvel objeto de processo de inventário tem legitimidade para ajuizar ação de usucapião

Um herdeiro que possui a posse exclusiva de um imóvel objeto de herança tem legitimidade e interesse na declaração de usucapião extraordinária em nome próprio. Esse entendimento está consolidado na…

Continue lendoHerdeiro de imóvel objeto de processo de inventário tem legitimidade para ajuizar ação de usucapião
Leia mais sobre o artigo Justiça altera regra para divórcio, inventário e partilha de bens

Justiça altera regra para divórcio, inventário e partilha de bens

Divórcios consensuais, inventário e partilha de bens poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo…

Continue lendoJustiça altera regra para divórcio, inventário e partilha de bens
Leia mais sobre o artigo Pai deve manter pensão a filho de 26 anos com paralisia cerebral

Pai deve manter pensão a filho de 26 anos com paralisia cerebral

Um genitor que buscava a exoneração da pensão alimentícia paga ao filho de 26 anos com paralisia cerebral teve o pedido negado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…

Continue lendoPai deve manter pensão a filho de 26 anos com paralisia cerebral
Leia mais sobre o artigo Divórcio pode ser decretado mesmo após a morte de um dos cônjuges, decide STJ

Divórcio pode ser decretado mesmo após a morte de um dos cônjuges, decide STJ

Em uma decisão histórica, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o divórcio pode ser decretado mesmo após a morte de um dos cônjuges.…

Continue lendoDivórcio pode ser decretado mesmo após a morte de um dos cônjuges, decide STJ
Posts mais antigos →

Posts recentes

  • STJ decide que comprador de imóvel em leilão não deve pagar dívida tributária anterior
  • Split Payment o novo desafio tributário para as empresas brasileiras
  • Servidor Federal tem até 30 de abril para validar dados cadastrais
  • STJ reconhece possibilidade de penhora de criptoativos no cumprimento de sentença
  • Reforma tributária e as mudanças no ITCMD

Categoria

  • Administrativo
  • Empresarial e Societário
  • Família e Sucessões
  • FIES
  • Imobiliário
  • Saúde
  • Tributário
Nosso website faz uso de cookies. Para mais informações, acesse nosso Aviso de Privacidade.
Aviso de PrivacidadeAceitar
Manage consent

Aviso de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Conheça nosso aviso de privacidade.
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Analíticos
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
SALVAR E ACEITAR