Reforma do Código Civil – Família, sucessão e direito digital
Recentemente, o Plenário do Senado foi apresentado ao anteprojeto de reforma do Código Civil, um documento que está dando o que falar, especialmente no âmbito do Direito de Família. O…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça…
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu segurança a um grupo de servidores públicos que contestavam a ordem de devolução de valores pagos a título de VPNI…
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução…
Um candidato conseguiu aumento na pontuação no exame da OAB! Um advogado de Curitiba/PR ganhou o direito de ter sua nota alterada no XXXIV Exame da OAB. Por determinação do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que os sucessores coproprietários respondem solidariamente pelas despesas condominiais, mesmo sem a expedição do formal de partilha, resguardando o direito de…
A Segunda Turma do STJ decidiu por unanimidade que empresas em recuperação judicial podem participar de licitações públicas. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação…
O Conselho Nacional de Justiça -CNJ confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O…
Você sabia que a anafilaxia, uma reação alérgica grave e rápida, pode ser fatal se não tratada adequadamente? É aí que entra a CANETA DE ADRENALINA! O advogado Eduardo Lorenzoni…
Alergias e a caneta de adrenalina - Você sabia que cerca de 61 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de alergia? Respiratória, de pele, alimentar, medicamentosa… são das mais…