Alergias e a caneta de adrenalina
Alergias e a caneta de adrenalina - Você sabia que cerca de 61 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de alergia? Respiratória, de pele, alimentar, medicamentosa… são das mais…
Nova legislação que criminaliza o bullying e o cyberbullying estabelece responsabilidades para instituições de ensino
A Lei nº 14.811/2024, publicada em 15 de janeiro de 2024, que criminaliza o bullying e o cyberbullying traz importantes avanços na luta contra o abuso e exploração sexual de…
Advocacia Fernandes Alves Candeia
Em agosto de 1996 nosso escritório nasceu no Edifício Mont Blanc na Asa Sul - Advocacia Fernandes Alves Candeia Na imagem, podemos ver a Sra. Rute Eboli, amiga próxima, os…
Justiça exclui bem herdado para pagar as dívidas da empresa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) impediu que um imóvel de empresário falido, fruto de herança, fosse arrecadado para pagar as dívidas da empresa. A 3ª Câmara de…
Como renegociar dívidas do FIES com até 99% de desconto?
ÓTIMA NOTÍCIA para os estudantes com dívidas do Fies! Boas novas para quem tem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Foi sancionada lei que oferece uma oportunidade incrível para…
Candidata excluída injustamente obtém decisão favorável e participa de etapa de concurso público
No mundo altamente competitivo dos concursos públicos, cada etapa é crucial para alcançar o sucesso almejado! Imagine, então, a frustração de uma candidata que, embora tenha demonstrado excelência nas fases…
Transação tributária: Uma oportunidade para regularização de dívidas
A transação tributária é uma ferramenta poderosa que visa resolver litígios fiscais de forma amigável entre o contribuinte e a administração tributária, representada pela Receita Federal. Esse acordo, denominado "transação",…
Falência e recuperação judicial da livraria Saraiva
https://www.youtube.com/watch?v=exs5d07O9kI Após cinco anos em recuperação judicial, a rede de livrarias Saraiva pede falência e investidores tendem a tomar prejuízos. No último episódio do programa “Tá na Web” da Rádio…
CNJ simplifica regras de união estável e de regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 141/2023, que almeja simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de…
Inconstitucional multa isolada nos casos de compensação não homologada pela Receita Federal
Em 17/03/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do RE 796.939 (Tema 736 da Repercussão Geral) e da ADI 4905, que trataram da constitucionalidade da multa…