Ir para o conteúdo
                           Inglês Espanhol
Advocacia Fernandes Alves Candeia
  • ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • PROFISSIONAIS
  • CONTEÚDO
  • PRIVACIDADE
  • CONTATO/CONSULTA
Menu Fechar
  • ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • PROFISSIONAIS
  • CONTEÚDO
  • PRIVACIDADE
  • CONTATO/CONSULTA
Leia mais sobre o artigo Herdeiros disputam colégio Pódion na justiça

Herdeiros disputam colégio Pódion na justiça

Nosso sócio, Cristiano Fernandes, especialista em Direito Empresarial, concedeu entrevista ao DFTV da TV Globo para comentar a disputa judicial envolvendo a herança de Ismael Xavier, fundador do renomado Colégio Pódion.…

Continue lendoHerdeiros disputam colégio Pódion na justiça
Leia mais sobre o artigo Penhora contra empresa do mesmo grupo exige desconsideração da personalidade jurídica

Penhora contra empresa do mesmo grupo exige desconsideração da personalidade jurídica

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o redirecionamento de penhora para empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da devedora só pode ocorrer mediante a desconsideração…

Continue lendoPenhora contra empresa do mesmo grupo exige desconsideração da personalidade jurídica
Leia mais sobre o artigo Sancionada lei que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

Sancionada lei que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) passou por uma importante reformulação após a sanção de um novo projeto de lei. O objetivo é ajustar os benefícios…

Continue lendoSancionada lei que retoma e reformula incentivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Leia mais sobre o artigo Juiz suspende ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de empresa

Juiz suspende ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de empresa

Uma importante decisão da 5ª Vara Federal de Blumenau/SC determinou que a União não pode incluir os créditos presumidos de ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de uma empresa.…

Continue lendoJuiz suspende ICMS do cálculo de IRPJ e CSLL de empresa
Leia mais sobre o artigo Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações públicas

Empresas em recuperação judicial podem participar de licitações públicas

A Segunda Turma do STJ decidiu por unanimidade que empresas em recuperação judicial podem participar de licitações públicas. Segundo o colegiado, a circunstância de a empresa se encontrar em recuperação…

Continue lendoEmpresas em recuperação judicial podem participar de licitações públicas
Leia mais sobre o artigo Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo juízo estatal sob o argumento de hipossuficiência financeira da parte contratante…

Continue lendoFalência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
Leia mais sobre o artigo Publicidade na internet dever ser tributada pelo ISS

Publicidade na internet dever ser tributada pelo ISS

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que a publicidade na internet dever ser tributada pelo ISS, e não pelo ICMS.Prevaleceu a tese de que a atividade não caracteriza serviço…

Continue lendoPublicidade na internet dever ser tributada pelo ISS
Leia mais sobre o artigo Microempreendedor individual é incluído em programa emergencial de acesso a crédito

Microempreendedor individual é incluído em programa emergencial de acesso a crédito

Os donos de micro e pequenas empresas e MEI podem pegar empréstimos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito - Peac, com garantias do Fundo Garantidor de Investimentos - FGI.…

Continue lendoMicroempreendedor individual é incluído em programa emergencial de acesso a crédito
Leia mais sobre o artigo Alterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil

Alterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil

Recentemente a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, que trouxe alterações no Estatuto da Advocacia, no Código de Processo Civil e no…

Continue lendoAlterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil
Leia mais sobre o artigo Receita Federal regulamenta o Relp, o Refis das micro e pequenas empresas

Receita Federal regulamenta o Relp, o Refis das micro e pequenas empresas

O governo regulamentou o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os MEI afetados…

Continue lendoReceita Federal regulamenta o Relp, o Refis das micro e pequenas empresas
Posts mais antigos →

Posts recentes

  • STJ decide que comprador de imóvel em leilão não deve pagar dívida tributária anterior
  • Split Payment o novo desafio tributário para as empresas brasileiras
  • Servidor Federal tem até 30 de abril para validar dados cadastrais
  • STJ reconhece possibilidade de penhora de criptoativos no cumprimento de sentença
  • Reforma tributária e as mudanças no ITCMD

Categoria

  • Administrativo
  • Empresarial e Societário
  • Família e Sucessões
  • FIES
  • Imobiliário
  • Saúde
  • Tributário
Nosso website faz uso de cookies. Para mais informações, acesse nosso Aviso de Privacidade.
Aviso de PrivacidadeAceitar
Manage consent

Aviso de Privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Conheça nosso aviso de privacidade.
Necessário
Sempre ativado
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
Analíticos
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
SALVAR E ACEITAR