Alergias e a caneta de adrenalina
Alergias e a caneta de adrenalina - Você sabia que cerca de 61 milhões de brasileiros sofrem com algum tipo de alergia? Respiratória, de pele, alimentar, medicamentosa… são das mais…
Como renegociar dívidas do FIES com até 99% de desconto?
ÓTIMA NOTÍCIA para os estudantes com dívidas do Fies! Boas novas para quem tem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Foi sancionada lei que oferece uma oportunidade incrível para…
Candidata excluída injustamente obtém decisão favorável e participa de etapa de concurso público
No mundo altamente competitivo dos concursos públicos, cada etapa é crucial para alcançar o sucesso almejado! Imagine, então, a frustração de uma candidata que, embora tenha demonstrado excelência nas fases…
Transação tributária: Uma oportunidade para regularização de dívidas
A transação tributária é uma ferramenta poderosa que visa resolver litígios fiscais de forma amigável entre o contribuinte e a administração tributária, representada pela Receita Federal. Esse acordo, denominado "transação",…
Falência e recuperação judicial da livraria Saraiva
https://www.youtube.com/watch?v=exs5d07O9kI Após cinco anos em recuperação judicial, a rede de livrarias Saraiva pede falência e investidores tendem a tomar prejuízos. No último episódio do programa “Tá na Web” da Rádio…
CNJ simplifica regras de união estável e de regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 141/2023, que almeja simplificar o processo de reconhecimento e dissolução de união estável, além de facilitar a alteração de regime de…
Inconstitucional multa isolada nos casos de compensação não homologada pela Receita Federal
Em 17/03/2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do RE 796.939 (Tema 736 da Repercussão Geral) e da ADI 4905, que trataram da constitucionalidade da multa…
Sociedade limitada não têm de publicar demonstração financeira
Anualmente as sociedades limitadas devem realizar suas respectivas assembleias gerais ordinárias ou reuniões de sócios (conforme o caso) para deliberar sobre a aprovação de contas de sua administração e de…
Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a convenção de arbitragem não pode ser afastada pelo juízo estatal sob o argumento de hipossuficiência financeira da parte contratante…
Aprovado regulamento para aplicação de sanções administrativas da LGPD
Foi aprovado em 27 de fevereiro de 2023, o Regulamento para aplicação de sanções administrativas da LGPD. A Resolução nº 4 traz a definição de infração leve, média e grave e mostra como calcular…