A pensão alimentícia é essencial para garantir o sustento e o bem-estar de crianças, adolescentes e demais beneficiários. No entanto, os atrasos e a inadimplência ainda fazem parte da realidade…
Uma recente decisão da Justiça de Santa Catarina reforçou um entendimento que vem sendo consolidado no Direito de Família: a filiação biológica e a filiação socioafetiva podem coexistir no registro…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento no Direito das Sucessões ao reconhecer que a partilha de herança pode prever uma divisão desigual entre os herdeiros, desde…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) decidiu, por unanimidade, que um ex-companheiro não é obrigado a dividir as despesas de manutenção de animais de estimação que permaneceram exclusivamente…
O possível aumento do teto de faturamento do Simples Nacional voltou ao centro dos debates em 2026. Diversos projetos de lei complementar em tramitação no Congresso Nacional propõem a atualização…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão relevante para famílias que buscam organizar seu patrimônio por meio de estruturas de planejamento sucessório. A Terceira Turma da Corte reconheceu…
Você encontrou o imóvel ideal A localização é excelente, o valor cabe no orçamento e sua família já consegue imaginar como será a vida naquele novo endereço. Depois de meses…
A possibilidade de retirar um sobrenome do registro civil — especialmente em casos de abandono afetivo — tem ganhado cada vez mais relevância no Direito de Família. Mais do que…
A Reforma Tributária, ainda em fase de transição e regulamentação, já começa a produzir reflexos relevantes no mercado imobiliário. Embora o foco principal esteja na substituição de tributos como ICMS…
https://www.youtube.com/watch?v=ZOEiPzcMZ40&list=PLVwNANcUXyA8XECg6cThvLsOnyIwdTNow&index=4 Nosso sócio Cristiano Fernandes participou do programa O Artigo 5º, exibido pela TV Justiça, em episódio dedicado à análise da propriedade industrial como instrumento essencial para a promoção da…