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Conta bloqueada no Mercado Livre? Saiba como reverter e recuperar seu saldo!

Você usa o Mercado Livre para vender e, de repente, sua conta é bloqueada sem explicação clara. O saldo no Mercado Pago some da sua vista, e você fica sem saber o que fazer. Parece absurdo? Pois é mais comum do que se imagina.

Foi exatamente isso que aconteceu com o João — um vendedor ativo na plataforma, que teve sua conta bloqueada em agosto de 2024. O motivo? Um suposto “comportamento irregular”, sem qualquer detalhe objetivo.

O mais preocupante? O bloqueio do saldo: cerca de R$ 59 mil ficaram retidos por três meses. João tentou resolver diretamente com o Mercado Livre, mas não obteve sucesso. No fim, ainda foi pressionado a assinar um termo de reconhecimento de dívida de mais de R$ 10 mil, sem explicações, sob ameaça de exclusão definitiva da conta.

Afinal, o Mercado Livre pode fazer isso?

Não exatamente. Embora os Termos de Uso da plataforma permitam o bloqueio em casos de irregularidade, a empresa é obrigada a:

  • Informar claramente o motivo do bloqueio;
  • Apresentar provas e justificativas concretas;
  • Respeitar princípios do Código de Defesa do Consumidor e da boa-fé contratual.

Bloquear a conta sem transparência e reter valores por tempo indeterminado pode configurar abuso de direito.

O que fazer se sua conta for bloqueada?

1. Solicite explicações formais

O primeiro passo é entrar em contato com o suporte do Mercado Livre por escrito (e-mail ou protocolo registrado), exigindo:

    • A motivação concreta do bloqueio;
    • A base legal utilizada;
    • O prazo previsto para análise ou liberação.

    Essa etapa é essencial para demonstrar que você tentou resolver a questão extrajudicialmente.

    2. Não conseguiu resolver? Busque seus direitos na Justiça

    Se a plataforma não apresentar uma solução viável, é possível ingressar com uma ação judicial com os seguintes pedidos:

    • Desbloqueio imediato da conta e do saldo no Mercado Pago;
    • Indenização por danos morais, pelo abalo emocional e prejuízo à reputação;
    • Danos materiais, caso haja perda direta de vendas e lucros cessantes;
    • Declaração de inexistência da dívida imposta unilateralmente.

    Tribunais brasileiros já vêm reconhecendo o direito de vendedores prejudicados por bloqueios arbitrários.

    Por que é importante agir rapidamente?

    O bloqueio indevido de uma conta comercial pode comprometer a sobrevivência financeira de um empreendedor digital. Além de violar princípios básicos do direito do consumidor, essa prática pode configurar enriquecimento ilícito por parte da empresa.

    Documentar todos os contatos, prints e provas da tentativa de solução extrajudicial é essencial para fortalecer a ação judicial.

    Está passando por algo parecido?

    Se você teve sua conta do Mercado Livre bloqueada e não sabe como agir, entre em contato com um advogado especializado em direito digital e relações de consumo.

    É possível reverter o bloqueio, reaver valores retidos e ainda buscar reparação pelos prejuízos sofridos.

    Ficou com dúvidas? Quer saber se o seu caso se encaixa? 

    Fale com um profissional. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para recuperá-los.