Você usa o Mercado Livre para vender e, de repente, sua conta é bloqueada sem explicação clara. O saldo no Mercado Pago some da sua vista, e você fica sem saber o que fazer. Parece absurdo? Pois é mais comum do que se imagina.
Foi exatamente isso que aconteceu com o João — um vendedor ativo na plataforma, que teve sua conta bloqueada em agosto de 2024. O motivo? Um suposto “comportamento irregular”, sem qualquer detalhe objetivo.
O mais preocupante? O bloqueio do saldo: cerca de R$ 59 mil ficaram retidos por três meses. João tentou resolver diretamente com o Mercado Livre, mas não obteve sucesso. No fim, ainda foi pressionado a assinar um termo de reconhecimento de dívida de mais de R$ 10 mil, sem explicações, sob ameaça de exclusão definitiva da conta.
Afinal, o Mercado Livre pode fazer isso?
Não exatamente. Embora os Termos de Uso da plataforma permitam o bloqueio em casos de irregularidade, a empresa é obrigada a:
- Informar claramente o motivo do bloqueio;
- Apresentar provas e justificativas concretas;
- Respeitar princípios do Código de Defesa do Consumidor e da boa-fé contratual.
Bloquear a conta sem transparência e reter valores por tempo indeterminado pode configurar abuso de direito.
O que fazer se sua conta for bloqueada?
1. Solicite explicações formais
O primeiro passo é entrar em contato com o suporte do Mercado Livre por escrito (e-mail ou protocolo registrado), exigindo:
- A motivação concreta do bloqueio;
- A base legal utilizada;
- O prazo previsto para análise ou liberação.
Essa etapa é essencial para demonstrar que você tentou resolver a questão extrajudicialmente.
2. Não conseguiu resolver? Busque seus direitos na Justiça
Se a plataforma não apresentar uma solução viável, é possível ingressar com uma ação judicial com os seguintes pedidos:
- Desbloqueio imediato da conta e do saldo no Mercado Pago;
- Indenização por danos morais, pelo abalo emocional e prejuízo à reputação;
- Danos materiais, caso haja perda direta de vendas e lucros cessantes;
- Declaração de inexistência da dívida imposta unilateralmente.
Tribunais brasileiros já vêm reconhecendo o direito de vendedores prejudicados por bloqueios arbitrários.
Por que é importante agir rapidamente?
O bloqueio indevido de uma conta comercial pode comprometer a sobrevivência financeira de um empreendedor digital. Além de violar princípios básicos do direito do consumidor, essa prática pode configurar enriquecimento ilícito por parte da empresa.
Documentar todos os contatos, prints e provas da tentativa de solução extrajudicial é essencial para fortalecer a ação judicial.
Está passando por algo parecido?
Se você teve sua conta do Mercado Livre bloqueada e não sabe como agir, entre em contato com um advogado especializado em direito digital e relações de consumo.
É possível reverter o bloqueio, reaver valores retidos e ainda buscar reparação pelos prejuízos sofridos.
Ficou com dúvidas? Quer saber se o seu caso se encaixa?
Fale com um profissional. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para recuperá-los.